Golpe do amor falso: entenda o que é 'estelionato sentimental' e como ele pode ser punido
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Já imaginou que um relacionamento que parecia verdadeiro pode, na verdade, ser uma armadilha? É isso que o chamado "estelionato sentimental" significa: alguém finge um romance para conseguir dinheiro ou bens da outra pessoa. Agora, uma proposta que acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados quer transformar essa prática em crime, com penas que vão de três a oito anos de prisão, podendo chegar a até dez anos se a vítima for idosa.
O projeto chega em um momento em que golpes afetivos, principalmente nas redes sociais e aplicativos de relacionamento, deixam muitas mulheres e idosos vulneráveis emocional e financeiramente.
— É um avanço importante porque reconhece que a fraude não acontece só no mundo dos negócios, mas também pode acontecer no coração das pessoas. O dano causado por alguém que finge amor para se aproveitar é muito profundo e merece uma resposta firme do Estado — explica Daniel Romano Hajaj, advogado especializado em Direito de Família.
Além de proteger quem está em situação de vulnerabilidade, o texto traz clareza para o Judiciário conseguir distinguir um relacionamento comum de um crime que manipula sentimentos para ganho financeiro. Um ponto positivo destacado por Hajaj é que, se houver violência psicológica contra mulheres, a Lei Maria da Penha poderá ser aplicada, fortalecendo ainda mais a rede de proteção.
Mas, claro, há desafios. — Como provar que um relacionamento começou só para tirar vantagem? Nem sempre é fácil diferenciar uma decepção amorosa de um crime. Também precisamos pensar se a pena proposta está adequada, já que a punição máxima se equipara a outros crimes graves — pondera o advogado.
Outro aspecto delicado é a exposição que a vítima terá que enfrentar para buscar justiça. — Ela vai precisar revelar detalhes muito íntimos da sua vida, o que pode ser muito doloroso. Por isso, o Judiciário precisa ter sensibilidade para não revitimizar quem já sofreu — alerta Hajaj.
No campo do Direito de Família, o impacto da nova lei pode se estender a divórcios, partilha de bens e processos indenizatórios, quando ficar claro que houve manipulação emocional para obter benefícios materiais.
— A criação dessa lei é uma forma de ampliar a proteção à dignidade humana, mostrando que o afeto também pode ser usado como arma para fraudes. Agora, cabe aos legisladores e ao Judiciário aplicar essa norma com equilíbrio, para garantir punição justa sem comprometer a segurança jurídica — conclui Dr. Daniel.
Por: O Globo
