Acusado de matar sambista Paulo Onça tem prisão revogada pela Justiça do Amazonas

Comerciante Adeilson Duque Fonseca teve a prisão revogada após mais de seis meses preso, a Justiça entendeu que não há subsídios para manter a privação de liberdade

Acusado de matar sambista Paulo Onça tem prisão revogada pela Justiça do Amazonas
Foto: Francisco Bento, da Rede Amazônica.

O comerciante Adeilson Duque Fonseca, acusado de agredir e matar o sambista Paulo Onça durante uma briga de trânsito, teve a prisão revogada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na segunda-feira (16). Segundo a Justiça, ele deve ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Paulo Onça foi agredido até desmaiar na madrugada de 5 de dezembro, após colidir contra o carro de Adeilson Duque na rua Major Gabriel, na Zona Sul da capital. Câmeras de segurança mostram o músico avançando o sinal vermelho antes da batida. Após o impacto, o comerciante desceu do veículo e iniciou a agressão. Paulo foi internado em estado grave e permaneceu em unidades de saúde até sua morte.

Por meio de nota, o TJAM informou ao g1 que na decisão consta que, apesar do decreto de prisão preventiva, "a reavaliação judicial indicou que atualmente não há subsídios para manter a medida de privação de liberdade do acusado".

"O réu encontra-se preso há mais seis meses, é primário, não responde outra ação penal, detém endereço fixo e, até sua prisão, tinha profissão lícita e habitual. Não observo qualquer argumento concretamente avaliado a permitir a manutenção da prisão preventiva que é essencialmente cautelar e temporária, não representando antecipação de pena definitiva”, diz trecho da decisão.

A revogação da prisão preventiva se deu mediante a aplicação de medidas cautelares:

  • Uso de monitoramento eletrônico pelo período de 200 dias;
  • Comparecer mensalmente no Juízo;
  • Proibição de aproximar-se dos familiares da vítima, devendo manter uma distância mínima de 300 metros;
  • Proibição de manter contato por qualquer meio com os parentes da vítima;
  • Não se ausentar da Comarca de Manaus sem prévia autorização judicial;
  • Comunicar qualquer mudança de endereço ao Juízo;
  • Participar do projeto Reeducar, por pelo menos 7 mese

O Ministério Público recorreu da decisão e o Juízo da 1.ª Vara do Tribunal do Júri aguarda a apresentação, por parte da defesa, das contrarrazões ao recurso. Depois do recurso apresentado será encaminhado ao TJAM para julgamento. O processo continua tramitando na Vara de origem.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM) informou que já recebeu o alvará de soltura, mas que Adeilson ainda passa por alguns procedimentos cartoriais até ser solto, sem previsão de horário para deixar a unidade prisional.

Fonte: G1