Julgamento de cúpula da PM do DF no STF deve ser prévia de caso Bolsonaro

O prazo de alegações finais das defesas terminou na semana passada, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu a condenação dos sete réus. Agora, cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento.

A lista de réus inclui dois ex-comandantes-gerais da PM-DF, além de cinco oficiais que tinham cargos de destaque no 8 de Janeiro. A denúncia foi baseada em falhas no preparo da segurança para os atos golpistas e em mensagens trocadas entre os policiais, que demonstravam simpatia ao movimento.

Esse será o primeiro julgamento de autoridades acusadas de envolvimento nos atos golpistas, após mais de 500 pessoas serem condenadas, entre executores e incitadores.

Os crimes da lista são semelhantes aos atribuídos a Bolsonaro e membros do seu governo, incluindo golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Além disso, o julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, a mesma responsável por analisar o processo do ex-presidente.

Fazem parte do banco dos réus cinco coronéis da PM. Dois deles ocuparam a chefia da corporação no DF: Fábio Augusto Vieira, comandante-geral no dia 8, e Klepter Rosa Gonçalves, que era vice-comandante e assumiu o posto após o afastamento e prisão de Vieira, determinados depois dos atos.

Entre os cargos de destaque, estão Jorge Naime Barreto e Paulo José Ferreira de Souza, respectivamente chefe e subchefe do Departamento de Operações, e Marcelo Casimiro, que foi comandante do 1º Comando de Policiamento Regional, que abrange a área da Esplanada dos Ministérios. Também serão julgados o major Flávio Silvestre Alencar e o segundo-tenente Rafael Pereira Martins, que comandaram pelotões do choque durante os atos golpistas.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ficou “comprovada a participação dos réus na disseminação de conteúdos antidemocráticos” e “estampada nos autos a proposital omissão dos denunciados quanto ao emprego de efetivo necessário da Polícia Militar para resguardar a segurança e impedir os atos de depredação às sedes dos Três Poderes”.

Seis dos sete réus apresentaram alegações finais, com exceção de Jorge Naime, que pediu mais tempo para analisar provas da ação penal da trama golpista. Todos negaram as acusações e pediram a absolvição.

Na acusação, a PGR utilizou mensagens trocadas entre os investigados, que indicariam que eles concordavam com a deposição do governo. Os diálogos falavam, por exemplo, de fraudes nas urnas eletrônicas e da possibilidade de intervenção militar. As defesas afirmam que as conversas foram tiradas de contexto.

Os advogados dos réus também também tentaram apontar responsabilidades para outros alvos do processo nas alegações finais. Paulo José Ferreira de Souza afirmou, por exemplo, que na véspera dos atos ele “praticamente implora” para Jorge Naime rever o efetivo que seria empregado.