Nosso site usa cookies. Para continuar navegando em nosso site, você estará aceitando nossos termos de uso e cookies Leia mais aqui...
Tag: LEI
Economia
Lula sanciona Orçamento de 2026 com vetos a emendas parlamentares
O presidente da República tinha até esta quarta-feira (14) para se manifestar sobre...
Geral
Presidente de Portugal promulga lei anti-imigração que...
Lei dos Estrangeiros limita, entre outros pontos, o reagrupamento familiar e vistos...
Geral
Lula veta 63 trechos de nova lei que muda regras de licenciamento...
Um dos pontos vetados simplificava a emissão de licenças para projetos de médio...
Geral
Lula sanciona lei que amplia direito a cirurgia de reconstrução...
Procedimento só era garantido para pacientes com câncer; agora, qualquer mulher...
Geral
Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas;...
Texto aprovado pelo Congresso restringe o uso do celular para fins didáticos, de...
Geral
Câmara revoga lei que recriou o seguro DPVAT e limita bloqueio...
O governo fechou acordo para aprovar esse trecho e garantir a continuidade do pacote...
Geral
Tarcísio sanciona lei que proíbe o uso de celulares em...
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso...
Geral
Lula sanciona com vetos lei do novo Ensino Médio
Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo...
Geral
Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA
Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança...
Geral
Lula sanciona, com veto, lei que restringe 'saidinha' de...
Medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas foi confirmada...
Geral
Mais de 500 motoristas são autuados durante 'Operação Lei...
'Operação Lei Seca' foi feita em todas as zonas da cidade desde domingo (11) até...
Entretenimento
Whindersson Nunes defende criação de lei ‘Jessica Vitoria’...
Em vídeo publicado nas redes sociais, o artista propõe a criação de lei para regulamentação...