Novo Desenrola: Caixa e BB devem fazer cobranças dos devedores em novo programa; veja próximos passos
Lançado às vésperas das eleições, medida prevê compra pelo governo de carteiras de débitos de até R$ 10 mil
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) devem ficar responsáveis pela cobrança dos beneficiados pelo Desenrola 3.0, de acordo com o desenho inicial da nova versão do programa para aliviar o orçamento das famílias endividadas.
A definição do formato final da operacionalização do programa ainda dependerá, no entanto, de reuniões técnicas entre o governo, os bancos e os demais credores.
No Desenrola 3.0, o governo vai comprar as carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, inadimplidas entre 2 anos e 4 anos e meio. Serão selecionadas as carteiras dos credores que oferecerem o maior desconto ao governo.
O formato difere das versões anteriores do Desenrola Brasil, em que a participação do governo se restringia a garantir, por meio de um fundo público, as renegociações das dívidas.
O objetivo é acabar com até R$ 150 bilhões em dívidas das famílias brasileiras. A proposta é que a União compre com desconto mínimo de 90% as dívidas das instituições financeiras credoras e repasse esse desconto para os devedores, que poderão quitar a dívida à vista ou parcelar o saldo remanescente.
A operacionalização do programa ainda está sendo alinhada pelo governo com todos as partes interessadas. Nas conversas com o setor privado, a prioridade neste momento é preparar o leilão com os credores.
É necessário, por exemplo, fechar o formato do leilão, montar regras de verificação e a auditoria das carteiras. Depois de lançar o edital do leilão, a expectativa é de que demore cerca de três meses para leiloar, homologar o resultado, assinar o contrato com os credores e receber as carteiras.
De acordo com interlocutores a par do assunto, a ideia inicial é constituir um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC), em que o Tesouro Nacional seria o único cotista, para comprar as carteiras de dívidas. Depois da aquisição, a Caixa e o BB ficariam responsáveis pela cobrança às pessoas beneficiadas, considerando a expertise das instituições financeiras nesse tipo de gestão.
Desta vez, a participação dos devedores não deve depender de adesão ou anuência prévia. Caso a pessoa tenha um débito na carteira comprada pelo governo, automaticamente está no programa. Os descontos obtidos pela União junto aos credores serão repassados aos devedores, que, por sua vez, poderão quitar a dívida à vista ou parcelar o saldo remanescente, acrescido de juros.
Pelo lado privado, ainda são dúvidas se haverá uma plataforma para o leilão e como serão definidos os lotes. Pelo cronograma divulgado pelo governo, é esperada a publicação do chamamento para entrega de propostas para o leilão em novembro e a entrega das propostas em dezembro.
As propostas selecionadas devem ser homologadas em janeiro. Já em fevereiro, deve acontecer a assinatura dos contratos com os credores e o início do repasse do deságio aos devedores (quitação à vista ou parcelamento).
Fonte: Globo.com
