Trama golpista: STF marca para setembro julgamento de Bolsonaro e aliados

Zanin marcou sete sessões extraordinárias após pedido de Alexandre de Moraes. O julgamento vai ocorrer presencialmente na Primeira Turma, composta também por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, indo até 12 de setembro.

As sessões foram agendadas para:

• 2/9 (terça-feira): às 9h
• 3/9 (quarta-feira): às 9h
• 9/9 (terça-feira): às 9h e às 14h
• 10/9 (quarta-feira): às 9h
• 12/9 (sexta-feira): às 9h e às 14h

Os ministros vão julgar os réus do núcleo 1. Chamado de núcleo crucial da trama golpista, o grupo é composto por:

• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Eles são réus por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é Ramagem, que conseguiu na Câmara a suspensão da ação pelos crimes que aconteceram em 8 de janeiro de 2023, quando ele já era deputado. O ex-diretor da Abin é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Contra Bolsonaro, pesa ainda a acusação de liderar a organização criminosa armada. Somadas, as penas máximas pelos crimes dos quais o ex-presidente é acusado somam 46 anos de prisão.

Como será o julgamento?

Julgamento começa com Moraes apresentando o relatório. Além do resumo do caso, o documento trará o voto do ministro pela absolvição ou condenação dos réus.

Durante o julgamento, a PGR se manifestará, e os advogados dos réus terão uma hora para fazer as defesas. Em seguida, o relator apresenta o voto e os demais ministros também votam, por ordem de quem está há mais tempo no tribunal, com o presidente da turma (Zanin) por último. A decisão será a da maioria.

Defesas reclamam de rapidez do processo

Reús entregaram as alegações finais na última quarta-feira (13). As defesas pedem a absolvição dos réus e a anulação da delação de Cid e afirmam que as condutas imputadas configuram atos preparatórios, que não seriam puníveis pela legislação brasileira. Ao todo, os documentos enviados pelos advogados têm 1.183 páginas.

Advogados argumentam que o processo correu muito rapidamente. Nas alegações finais, a defesa de Bolsonaro disse que a Polícia Federal e a PGR (Procuradoria-Geral da República) tiveram "muitos meses" para conhecer as provas, benefício que não foi dado à defesa.

Moraes diz que não acelerou ação

Moraes disse que não acelerou os trâmites da ação penal. "Primeiro, quem investiga é a Polícia Federal, não sou eu. Depois, quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem recebeu a denúncia foi a Primeira Turma. Entre investigação, denúncia e o processo, vamos completar quase dois anos", declarou ontem.

Ministro afirmou que a ação da trama golpista continuou seu curso em julho, durante o recesso do Judiciário, porque há um réu preso. O general Braga Netto está detido desde dezembro do ano passado e, por isso, o prazo processual não poderia ser interrompido.

Fonte: Uol