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Tag: PEC
Geral
Câmara aprova PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada...
- Proposta que institui duas folgas obrigatórias semanais ainda precisa ser aprovada...
Política
CCJ aprova PEC do fim da jornada de trabalho 6x1 e tema...
Proposta reduz carga horária máxima de trabalho por semana; texto foi aprovado por...
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Alcolumbre formaliza arquivamento da PEC da Blindagem:...
Proposta foi rejeitada por unanimidade na CCJ, pela manhã
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PEC da Blindagem representa maior ofensiva da história...
Legislação de crimes do colarinho branco montada desde os anos 1980 começou a sofrer...
Política
Câmara aprova em 1º turno PEC da Blindagem, que exige aval...
Texto também prevê foro para presidentes de partido
Política
CCJ do Senado pode votar PEC que acaba com reeleição e...
Proposta também prevê coicidência de pleitos gerais com as disputas municipais;...
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Senado aprova PEC com novas regras para abono salarial,...
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem...
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Lula recebe governadores para discutir crise na segurança...
Proposta do Executivo pretende ampliar competência da PF, sobretudo em ações contra...
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Senado aprova a PEC que restringe decisões dos ministros...
Foram 52 votos a favor e 18 contra; eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis....
Geral
Câmara aprova PEC que busca viabilizar custeio do piso...
Texto segue para apreciação do Senado; resultado foi comemorado por parte dos deputados