STF oficializa condenação definitiva de Bolsonaro e abre caminho para cumprimento de pena

Certidão de conclusão do processo, o chamado 'trânsito em julgado', foi publicada nesta terça-feira (25) para Bolsonaro, Ramagem e Torres. Documento atesta desfecho de processo na trama golpista em que ex-presidente foi declarado culpado

Nov 25, 2025 - 13:53 Atualizado: Nov 25, 2025 - 13:56

STF oficializa condenação definitiva de Bolsonaro e abre caminho para cumprimento de pena

Homem de perfil está atrás de grades verticais em ambiente interno com iluminação artificial. Ao lado, há uma pessoa parcialmente visível. Na parede, um papel com texto impresso está afixado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após receber visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro - Gabriela Biló/Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta terça-feira (25) documento que atesta a condenação definitiva de Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros dois réus por liderar uma trama para permanecer no poder.

O ofício da Secretaria Judiciária da corte é o desfecho de um processo de ao menos oito meses contra o ex-presidente —ele foi tornado réu no caso em março deste ano e declarado culpado em 11 de setembro.

Pelo texto, Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres poderão iniciar o cumprimento de pena.

"Certifico que os acórdãos publicados no dia 18 de novembro de 2025 transitaram em julgado em 25 de novembro de 2025 para os réus Alexandre Ramagem Rodrigues, Anderson Gustavo Torres e Jair Messias Bolsonaro", aponta a decisão que certificou o chamado "trânsito em julgado" em relação a esses condenados.

Fonte: Folha de S. Paulo