Justiça eleitoral mantém cassação de prefeito de Manicoré, no AM
Apesar da sentença, o prefeito continua no cargo e defesa diz que vai recorrer ao TRE-AM.
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A juíza Naia Yamamura, da Zona Eleitoral de Manicoré, decidiu manter a cassação do prefeito da cidade, Lúcio Flávio (PSD). A decisão foi proferida na segunda-feira (22). Apesar da sentença, o prefeito continua no cargo.
O imbróglio começou em outubro do ano passado, quando a magistrada decidiu pela inelegibilidade do político, após julgar procedente uma representação por captação ilícita de sufrágio proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e uma ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo as denúncias, o prefeito teria distribuído cheques de R$ 100 a eleitores do município na véspera das eleições de 2016 em troca de votos.
Na decisão, a juíza revelou que foram apreendidos inúmeros cheques em branco, sem nome de destinatário, o que leva a crer que seriam preenchidos posteriormente. Ela condenou o político à inelegibilidade pelo prazo de 8 anos, a contar de 2016.
No entanto, a defesa de Lúcio Flávio entrou com Embargos de Declaração contra a sentença alegando obscuridade na sentença proferida pela magistrada. Mas, a juíza negou o prosseguimento do recurso e manteve a decisão inicial de cassação.
Em nota, a defesa do prefeito disse que o político não foi cassado e continua no cargo, já que ainda há como recorrer até a instância superior nessa decisão. A defesa também informou que vai apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Fonte: G1
