STF começa a julgar kids pretos acusados de planejar morte de Moraes em trama golpista
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A acusação divide o núcleo militar em três grupos. O primeiro e mais encrencado é de militares acusados de executar um plano de assassinato do ministro Alexandre de Moraes em 15 de dezembro de 2022.
Os tenentes-coronéis Rafael de Oliveira e Rodrigo Azevedo foram denunciados sob a acusação de integrarem um grupo militar clandestino chamado "Copa 2022". Segundo a PGR, os dois militares, sob codinomes, estavam a postos para neutralizar o ministro do Supremo, mas acabaram abortando a operação, sem o aval do Comando do Exército.
O segundo grupo é composto por militares que, segundo a PGR, teriam atuado para pressionar os chefes das Forças Armadas para apoiar os planos golpistas aventados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no Palácio do Alvorada.
A PGR denuncia um general da reserva neste tópico. Estevam Theophilo, que à época compunha o Alto Comando do Exército, é acusado de dar aval aos planos golpistas numa reunião a sós com Bolsonaro.
O general nega a acusação e destaca que a denúncia da PGR se baseia exclusivamente em uma mensagem enviada pelo tenente-coronel Mauro Cid, sem provas sobre a suposta anuência ao golpe de Estado.
O último grupo é acusado de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e insuflar os movimentos golpistas em frente aos quartéis. As principais provas contra esses denunciados também são conversas com Cid.
O núcleo que será julgado a partir desta terça tem como réus Bernardo Romão Correa Neto (coronel da reserva), Estevam Theophilo (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior(tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere(tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou, em alegações finais, não haver provas suficientes para sua acusação pelos cinco crimes.
A PGR pediu que a acusação contra o militar seja rebaixada e que ele responda somente por incitação ao crime. A justificativa é que o militar não participou de reuniões golpistas, mas somente espalhou informações falsas sobre fraudes no processo eleitoral para incitar as Forças Armadas à ruptura democrática.
"Diferentemente dos demais acusados, não foram reunidos elementos adicionais sobre uma vinculação aprofundada do réu com a organização criminosa. As provas indicam que Ronald Ferreira não esteve presente na reunião de 28.11.2022, tampouco acompanhou os passos subsequentes do grupo", diz Gonet.
O procurador-geral Paulo Gonet terá duas horas para apresentar as razões para a condenação dos réus pelos crimes contra a democracia. Depois, cada defesa terá uma hora para demonstrar a inocência de seus clientes.
O julgamento será retomado na próxima semana, nos dias 18 e 19 de novembro, para os votos dos ministros. O primeiro a falar será o ministro-relator Alexandre de Moraes. A ordem segue com Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente).
O ministro Luiz Fux não participa do julgamento. Único a votar pela absolvição dos réus da trama golpista, ele deixou a Primeira Turma em outubro e não formalizou à presidência do Supremo o desejo manifestado no plenário de manter seu direito a voto nos processos sobre a trama golpista.
Por: Folha de São Paulo
