ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira. No Amazonas a redução será de -1,7%

Tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir de amanhã.

ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira. No Amazonas a redução será de -1,7%
Posto de combustíveis. — Foto: Reprodução/EPTV

O tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados.

Até esta esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina.

Impacto por estado

Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como "ad rem") de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.

De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.

Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final da gasolina.

Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS

Estado % no preço
MS 5,8%
RS 5,7%
GO 5,5%
AP 5,6%
MT 5,2%
SC 5,0%
SP 5,0%
PB 5,1%
PE 5,0%
ES 4,8%
MG 4,7%
PR 4,1%
RJ 3,8%
DF 3,7%
RO 3,0%
SE 3,4%
RR 2,8%
PA 2,6%
MA 2,4%
BA 1,4%
CE 1,2%
TO 0,9%
AC 0,6%
RN 0,3%
AL -0,6%
AM -1,7%
PI -2,2%