Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol até dezembro
Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial mantém tributos federais zerados sobre combustíveis por mais 30 dias, até 9 de dezembro
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O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (9/11).
O texto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e mantém os benefícios até 9 de Dezembro.
No caso da gasolina, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis).
A desoneração representa R$ 0,89 por litro, dos quais R$ 0,79 correspondem a PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 à Cide. A redução vale para a importação e a comercialização do combustível, com exceção da gasolina de aviação.
Para o etanol hidratado, o decreto também estende até 9 de dezembro a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
O texto ainda prorroga a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol destinada aos produtores e às cooperativas.
Diferentemente da desoneração tributária, a subvenção é um pagamento feito pelo governo ao setor produtivo. O benefício foi ampliado em outubro, quando passou de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Impacto fiscal
A decisão estende as regras estabelecidas pelo Decreto nº 13.134, de 9 de outubro, cuja validade terminaria nesta segunda-feira.
O objetivo é reduzir o impacto dessas oscilações sobre os combustíveis comercializados no Brasil e conter pressões inflacionárias.
Considerando também os incentivos ao diesel, o pacote anunciado naquele mês tinha impacto estimado de R$ 5,2 bilhões mensais.
Por: Metrópoles
