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Tag: Decreto

Geral
Argentina: Milei enfrenta 3° protesto contra seu governo

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Master Dez 27, 2023

Centrais sindicais e movimentos sociais fazem hoje um protesto contra medidas anunciadas...

Geral
Lula assina decreto que regulamenta novo Bolsa Família; benefício terá valor extra por dependente a partir de junho

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Master Jun 17, 2023

Cada dependente terá direito a R$ 50 a mais pelo Benefício Variável Familiar do...

Economia
Governo publica decreto sobre criptomoedas e define BC como regulador

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Master 1 Jun 14, 2023

Decreto sobre criptomoedas foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro Fernando...

COVID-19
Decreto que suspende eventos com mais de 3 mil pessoas entra em vigor a partir de amanhã, 15/12

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Master Dez 14, 2021

COVID-19
Governo do Amazonas anuncia início de novo protocolo para realização de grandes eventos

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Master Nov 1, 2021

Confira as medidas previstas no decreto nº 44.669   

COVID-19
Covid-19: Governo do Amazonas reduz restrição de circulação e altera horário de comércio e serviços

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Master Jul 8, 2021

Comitê estadual planeja realização de eventos testes

COVID-19
Comitê estadual de enfrentamento à Covid-19 autoriza cinemas e mantém restrição de circulação entre 0h e 6h  

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Master Jun 25, 2021

Novo decreto terá validade de 15 dias e salas de cinema terão que restringir ocupação...

Municípios
Governador Wilson Lima assina decreto que regulamenta lei de inspeção industrial de produtos de origem animal

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Master Mai 30, 2021

COVID-19
Governo do Amazonas mantém restrição de circulação e autoriza aulas presenciais na rede pública no interior do estado

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Master Mai 14, 2021

Wilson Lima anunciou início da vacinação de trabalhadores da educação

COVID-19
Prefeitura suspende temporariamente licenças para eventos com cobrança de ingresso

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Master Mai 11, 2021

COVID-19
Comitê de Enfrentamento à Covid-19 altera horário de serviços em novo decreto

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Master Abr 30, 2021

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