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Tag: APROVA
Política
Senado aprova Paulo Gonet para novo mandato na PGR por...
Em 2023, procurador havia tido 65 votos favoráveis e 11 contra. Gonet se desgastou...
Geral
Câmara aprova isenção de IR até R$ 5.000 e imposto mínimo...
Promessa de campanha de Lula, medida ainda precisa passar pelo Senado para valer...
Política
Câmara aprova projeto que cria 18 vagas de deputados federal,...
Total de deputados aumentará de 513 para 531. Pará e Santa Catarina são os estados...
Política
Câmara aprova projeto da reciprocidade econômica; texto...
Proposta determina critérios para a reciprocidade em caso de barreiras comerciais...
Geral
Anvisa aprova 1ª insulina semanal do Brasil para o tratamento...
Medicamento inédito reduz de sete aplicações semanais para uma; ainda não há data...
Geral
Senado aprova PEC com novas regras para abono salarial,...
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem...
Política
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto...
Deputados excluíram benefícios acrescentados pelo Senado e estimam queda na alíquota...
Política
Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária
Senadores ainda analisam possíveis mudanças ao projeto; proposta regulamenta cobrança...
Economia
Senado aprova Gabriel Galípolo para a Presidência do Banco...
Economista já é diretor de Política Econômica do BC e deve presidir a instituição...
Economia
Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para alunos de...
Estudantes de cursos técnicos também poderão receber bolsa de R$ 300. Proposta segue...
Geral
Com placar apertado, Senado aprova texto-base de projeto...
Matéria recria seguro obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres
Geral
Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para...
Valor a ser cobrado dos motoristas ainda será definido, e texto ainda deve tramitar...
COVID-19
Anvisa aprova registro definitivo do remédio Paxlovid,...
Uso da medicação em pessoas com maior risco de adoecimento grave previne hospitalizações
Geral
Senado aprova a PEC que restringe decisões dos ministros...
Foram 52 votos a favor e 18 contra; eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis....
Geral
Senado aprova mudanças na Lei de Cotas e reduz renda máxima...
Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão...
Geral
Câmara aprova urgência de projeto com Desenrola e limite...
Com isso, mérito da proposição pode ser votado diretamente no plenário da Casa