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Tag: APROVA
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Câmara aprova projeto da reciprocidade econômica; texto...
Proposta determina critérios para a reciprocidade em caso de barreiras comerciais...
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Anvisa aprova 1ª insulina semanal do Brasil para o tratamento...
Medicamento inédito reduz de sete aplicações semanais para uma; ainda não há data...
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Senado aprova PEC com novas regras para abono salarial,...
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem...
Política
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto...
Deputados excluíram benefícios acrescentados pelo Senado e estimam queda na alíquota...
Política
Senado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária
Senadores ainda analisam possíveis mudanças ao projeto; proposta regulamenta cobrança...
Economia
Senado aprova Gabriel Galípolo para a Presidência do Banco...
Economista já é diretor de Política Econômica do BC e deve presidir a instituição...
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Senado aprova bolsa de pelo menos R$ 700 para alunos de...
Estudantes de cursos técnicos também poderão receber bolsa de R$ 300. Proposta segue...
Geral
Com placar apertado, Senado aprova texto-base de projeto...
Matéria recria seguro obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres
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Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para...
Valor a ser cobrado dos motoristas ainda será definido, e texto ainda deve tramitar...
COVID-19
Anvisa aprova registro definitivo do remédio Paxlovid,...
Uso da medicação em pessoas com maior risco de adoecimento grave previne hospitalizações
Geral
Senado aprova a PEC que restringe decisões dos ministros...
Foram 52 votos a favor e 18 contra; eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis....
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Senado aprova mudanças na Lei de Cotas e reduz renda máxima...
Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão...
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Câmara aprova urgência de projeto com Desenrola e limite...
Com isso, mérito da proposição pode ser votado diretamente no plenário da Casa
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Lula aprova texto que impõe demissão a servidores por assédio...
Antes do parecer da AGU, aprovado pelo presidente, o crime não era enquadrado entre...
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Câmara aprova a MP que reajusta salário mínimo e amplia...
Proposta prevê que quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará imposto de renda....