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Tag: APROVA
Com placar apertado, Senado aprova texto-base de projeto...
Matéria recria seguro obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres
Câmara aprova o projeto que retoma cobrança do DPVAT para...
Valor a ser cobrado dos motoristas ainda será definido, e texto ainda deve tramitar...
Anvisa aprova registro definitivo do remédio Paxlovid,...
Uso da medicação em pessoas com maior risco de adoecimento grave previne hospitalizações
Senado aprova a PEC que restringe decisões dos ministros...
Foram 52 votos a favor e 18 contra; eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis....
Senado aprova mudanças na Lei de Cotas e reduz renda máxima...
Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão...
Câmara aprova urgência de projeto com Desenrola e limite...
Com isso, mérito da proposição pode ser votado diretamente no plenário da Casa
Lula aprova texto que impõe demissão a servidores por assédio...
Antes do parecer da AGU, aprovado pelo presidente, o crime não era enquadrado entre...
Câmara aprova a MP que reajusta salário mínimo e amplia...
Proposta prevê que quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará imposto de renda....
Senado aprova texto-base do novo arcabouço fiscal com mudanças
Proposta, que vai substituir o teto de gastos, estabelece um piso para crescimento...
Anvisa aprova primeiro medicamento injetável contra o HIV
Cabotegravir é uma terapia conhecida como profilaxia pré-exposição (PrEP) e é mais...
Câmara aprova texto-base de projeto que muda sistema de...
A base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou adiar...
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal. Destaques...
Relator do projeto do marco fiscal rejeitou todas emendas apresentadas. Um destaque...
Congresso aprova aumento de salário de presidente, ministros...
Deputados também analisam aumentos para uma série de carreiras, com exceção do Poder...
TCE aprova contas do governador Wilson Lima referentes...
Decisão unânime ocorreu nesta terça-feira (06/12)
Aneel aprova aumento de até 63,7% nos valores de bandeiras...
Proposta aprovada traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias...