Regra de ‘tolerância zero’ contra passageiros brigões deve ser publicada pela Anac nos próximos meses

Presidente da agência, Tiago Faierstein reforça a necessidade de regulamentar norma que prevê punições por companhias aéreas

Regra de ‘tolerância zero’ contra passageiros brigões deve ser publicada pela Anac nos próximos meses
Reprodução/Record

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê a adoção de uma norma de “tolerância zero” para a diminuição do número de episódios de indisciplina e o fortalecimento da segurança de passageiros e tripulações no país. A intenção é que passageiros indisciplinados em voos sejam penalizados.

A agência discute quais punições serão aplicadas. Mas adianta que, entre as ações avaliadas, estão o impedimento de viajar e restrições para a entrada em aeronaves por um período determinado.

“Queremos diminuir o número de ocorrências de agressão de passageiros contra tripulantes, contra funcionários de aeroportos, para que a gente possa realmente dar tolerância zero, não aceitar esse tipo de comportamento”, afirmou o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein.

Segundo ele, a proibição de embarcar está prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, mas depende de regulamentação. A expectativa é de que esse processo seja finalizado até meados de 2026.

“O que a Anac vai fazer é uma nova regulamentação. A gente vai, por exemplo, permitir que as companhias aéreas possam punir esses passageiros. Essas regras estão sendo estudadas, inclusive com a nossa procuradoria, para que a gente não interfira no direito de ir e vir”, acrescentou, em entrevista coletiva na última segunda-feira (19).

Fonte: R7