PL de Roberto Cidade incentiva geração de emprego, renda e qualificação profissional para jovens de 15 a 29 anos
Para ajudar a oportunizar um futuro melhor para os jovens amazonenses, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado pelo plenário da Casa, o Projeto de Lei nº 14/2023, que cria o programa “Oportunidade Jovem”. A medida pretende gerar oportunidades de empregos aos jovens com idades entre 15 e 29 anos.
“Temos que elaborar políticas públicas amplas e abrangentes que possam garantir, de fato, qualificação, emprego e renda para os amazonenses.Nossa proposta visa também encorajar os empregadores a contratarem os jovens que fazem parte do programa, especialmente, os de famílias com maior vulnerabilidade social. Dessa forma estaremos contribuindo também com a economia do Estado”, defendeu.
O programa tem o objetivo de assegurar que jovens de baixa renda sejam estimulados a realizar atividades de experimentação profissional; a permanecer ou regressar às salas de aula para conclusão dos anos educacionais; que sejam incentivados a atuar de forma propositiva em seus bairros, mediante o desenvolvimento de atividades de caráter comunitário que elevem a sua qualidade de vida; e fomentar a geração de renda na economia local.
A iniciativa prevê ainda que seja destinada ajuda de custo para atender as despesas de deslocamento, para a realização das atividades comunitárias e de formação, que podem ser realizadas pelo prazo mínimo de seis meses e máximo de dois anos, consecutivos ou não.