Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de deputados por motim
O Conselho de Ética da Câmara aprovou hoje a suspensão dos mandatos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) por dois meses. A punição ocorre devido ao envolvimento no motim que impediu o funcionamento da Casa por 30 horas em agosto do ano passado.
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Suspensão de Van Hattem e Pollon foi aprovada por 13 votos a favor e 4 contra. Já o placar contra Zé Trovão foi de 15 votos a 4. A sessão começou por volta das 13h e durou mais de nove horas.
Os deputados podem recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se a medida for rejeitada, eles ainda poderão apresentar recurso ao plenário da Câmara, responsável pela decisão final.
O Conselho de Ética aprovou o parecer do relator Moses Rodrigues (União-CE), que concluiu que houve quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, ele disse que o direito à oposição "não pode se converter em uma autorização para inviabilizar, mediante ocupação física, o funcionamento regular da Câmara".
Em seu voto, o relator afirmou que a Câmara deveria "impor reprimenda severa". Moses argumentou que os parlamentares impediram o retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), às suas funções. Veja a justificativa apresentada para pedir a suspensão dos mandatos:
- Marcos Pollon: sentou-se na cadeira da presidência da Câmara, impedindo o retorno do presidente da casa;
- Marcel van Hattem: sentou-se em cadeira da Mesa Diretora para impedir o acesso e o exercício imediato das funções por parte de Motta;
- Zé Trovão: impediu fisicamente a chegada de Motta à cadeira da presidência, usando o próprio corpo como barreira e a perna para obstruir a escada de acesso à mesa.
Deputados tiveram até 30 minutos para apresentar defesa. Nos discursos, eles alegaram perseguição e fizeram críticas ao presidente Lula e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Os parlamentares fizeram citações a aliados que foram condenados, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli. Eles também criticaram o fato de a votação ter sido híbrida.
O processo contra os parlamentares foi aberto em outubro. Os outros participantes do motim receberam indicações de punições menores, como advertência por escrito. A diferença nas penas ocorre porque o comportamento da dupla foi considerado mais grave.
Motim ocorreu por pressão dos deputados bolsonaristas para votação da anistia. Durante os dias 5 e 6 de agosto, o grupo político ocupou a Mesa Diretora para que fossem pautados os projetos de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, fim do foro privilegiado e o pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O episódio enfraqueceu a imagem de Motta na Casa. A negociação para desocupar a Mesa Diretora foi feita no gabinete do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Mesmo após o acordo, Motta não teve acesso à cadeira —na ocasião, o caminho foi bloqueado por dezenas de bolsonaristas. A reabertura da sessão ocorreu com bolsonaristas no alto do plenário.
Fonte: Uol
