Tag: Senado

Geral
Com placar apertado, Senado aprova texto-base de projeto que cria novo DPVAT com extra de R$ 15 bi no orçamento

Com placar apertado, Senado aprova texto-base de projeto...

Matéria recria seguro obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres

Política
Milei tem derrota no Senado, que rejeita megadecreto para desregular economia

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Texto ainda será votado na Câmara, onde oposição não tem votos suficientes para...

Política
Senado aprova MP que modifica tributação do ICMS; texto vai à sanção

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Texto altera o pagamento de impostos federais das grandes empresas que recebem benefícios...

Política
Senado aprova Dino para o STF

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Ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula ao cargo no Supremo Tribunal...

Geral
Senado aprova a PEC que restringe decisões dos ministros do STF

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Foram 52 votos a favor e 18 contra; eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis....

Geral
Senado aprova mudanças na Lei de Cotas e reduz renda máxima para matrícula em vagas reservadas

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Proposta também inclui quilombolas em reserva de vagas e prevê políticas de inclusão...

Geral
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

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Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta

Política
Senado aprova texto-base do novo arcabouço fiscal com mudanças

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Proposta, que vai substituir o teto de gastos, estabelece um piso para crescimento...

Política
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado Federal

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Pacheco teve 49 votos, contra 32 de Marinho. O senador eleito por Minas Gerais comandará...

Política
Ipec: Omar tem 30%, Arthur 23% e Menezes 22%  em intenções de voto para o Senado no AM

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A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 14 e 16 de setembro em 19 cidades do...

Geral
Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS

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Lista da agência passa a ser apenas referência de procedimentos; texto segue agora...

Economia
Senado aprova programa de microcrédito para empreendedores; texto segue para sanção

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O SIM Digital estabelece ainda medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios

Geral
Senado aprova texto-base para reduzir ICMS sobre combustíveis com compensação a estados

Senado aprova texto-base para reduzir ICMS sobre combustíveis...

Além do projeto de lei, a PEC que prevê benefícios tributários para fontes limpas...

Geral
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos; MP volta à Câmara

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Regra foi incluída por deputados em MP sobre regras do setor aéreo. Retomada da...

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