Lula anuncia reajuste no Bolsa Família às vésperas das eleições; valor mínimo sobe para R$ 691
Piso de R$ 600 para benefícios fora estabelecido ano governo Jair Bolsonaro
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira o reajuste do Bolsa Família, a pouco mais de duas semanas das eleições em cerca de 15%. O valor mínimo do programa sai de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777,informou o governo.
O impacto é de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ele afirmou que o reajuste faz uma recomposição da inflação do início do governo Lula em 2023, até o mês atual.
– Do ponto de vista fiscal, importante que a gente lembre que isso está sendo feito dentro das regras – disse Moretti. – Isso corresponde exatamente ao que a lei nos autoriza a fazer, que é recomposição do poder de compra das famílias. Isso é instrumento fundamental pra que a gente siga tendo resultados na redução da taxa de pobreza.
O ministro afirmou que o reajuste do Bolsa Família está sendo feito dentro do espaço fiscal. Já o titular da pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a recomposição da inflação é uma previsão na lei.
Programa custará R$ 179 bi em 2027
Desde agosto de 2022, quando Jair Bolsonaro tentava a reeleição, o benefício de renda mínima é de R$ 600. Quando Lula voltou ao poder, fez ajustes no programa, que voltou a se chamar Bolsa Família, e manteve o piso em R$ 600.
O programa, contudo, tem benefícios extras para famílias com crianças pequenas e grávidas, por exemplo. O que altera o valor recebido por cada beneficiário.
Atualmente, o programa atende 19,29 milhões de famílias no Brasil, segundo os dados de setembro. Neste mês, o benefício médio será de R$ 678,18
A proposta orçamentária do governo, encaminhada ao Congresso em agosto, reservava R$ 157,1 bilhões para o programa e não previa aumento no programa. Com o reajuste, esse valor subirá para R$ 179 bilhões.
Valores pagos hoje
Atualmente, o piso do Bolsa Família é de R$ 600. Além disso, há benefícios adicionais cumulativos. São eles:
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- R$ 50 por gestante;
- R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos.
- R$ 50 por bebê de até 6 meses.
Por isso, o valor médio é maior que o piso.
O governo ainda não detalhou quais serão os valores adicionais.
Regras do Bolsa Família
Famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais têm direito ao Bolsa Família. O cálculo da renda per capita é feito pela soma da renda total da família dividida pelo número de integrantes.
O acesso ao programa ocorre por meio do Cadastro Único. O Cadastro Único reúne as informações socioeconômicas das famílias em situação de pobreza. Os municípios são responsáveis pela coleta dessas informações. A coleta é feita nos postos de atendimento da assistência social.
O Bolsa Família é um programa social federal, mas a gestão é compartilhada entre o governo federal, os estados e os municípios. O programa conta com articulação intersetorial entre as áreas de assistência social, saúde e educação.
Em atualização.
G1
