Justiça manda Salazar apagar vídeo com IA e impõe nova derrota ao deputado
TRE-AM determina que publicações saiam do ar em até 24 horas, proíbe nova divulgação do conteúdo e prevê multa de até R$ 100 mil em caso de descumprimento
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O deputado Alexandre Salazar sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que ele retire das redes sociais vídeos publicados no Instagram e no Facebook que usam inteligência artificial para atacar adversários políticos.
A decisão foi tomada pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, após ação apresentada pela Federação União Progressista.
Na decisão, a magistrada afirma que há indícios de que o vídeo utiliza imagens criadas por inteligência artificial para ligar agentes políticos e possíveis candidatos das eleições de 2026 a cenas de violência. Para a desembargadora, o conteúdo pode desrespeitar as regras da legislação eleitoral.
Retirada em 24 horas
A Justiça deu prazo de 24 horas para que a Meta retire as publicações do Instagram e do Facebook. Salazar também está proibido de publicar novamente, compartilhar ou divulgar o mesmo vídeo em qualquer perfil sob sua responsabilidade.
Se a decisão não for cumprida, a multa é de R$ 5 mil por dia, podendo chegar a R$ 100 mil.
A desembargadora destacou que a medida não é uma forma de censura. Segundo ela, Salazar continua livre para fazer críticas e manifestações políticas, mas não poderá manter no ar o vídeo que é alvo da ação enquanto a Justiça analisa o caso.
Ela também afirmou que deixar o conteúdo circulando nas redes sociais poderia ampliar os efeitos do suposto ilícito, devido à rapidez com que esse tipo de publicação se espalha na internet.
Caso ainda será julgado
Com a liminar, a Justiça atendeu os principais pedidos feitos pela Federação União Progressista. Agora, Salazar será intimado para apresentar defesa, e o processo seguirá para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral antes da decisão final.
