Supermercados de Manaus começam a se adequar a PL nº 216/2020
O projeto de Lei proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Manaus.
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Supermercados de Manaus iniciaram campanhas visando conscientização dos consumidores quanto as adequações inseridas na PL nº 216/2020.
De acordo com o texto, fica proibida a distribuição gratuita de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais em toda a cidade de Manaus.
Com isso, os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a afixar placas informativas, junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras, com a frase: "Poupe recursos Naturais! Use sacolas Reutilizáveis".
A Lei não se aplica:
- às embalagens originais das mercadorias;
- às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel;
- às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.
O projeto diz, ainda, que fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais ficam proibidos de inserir em sacolas plásticas para o acondicionamento e transporte de mercadorias a rotulagem degradáveis, assim como as terminologias oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, fotodegradáveis e biodegradáveis, e mensagens que indiquem suposta vantagem ecológica de tais produtos.
