Senado aprova vacina contra herpes-zóster pelo SUS para maiores de 50 anos
Aprovado em caráter terminativo, texto segue para a Câmara caso não haja recurso de pelo menos nove senadores até 18 de novembro
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal concluiu a aprovação do projeto de lei que incorpora a vacina contra o herpes-zóster ao calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). A deliberação final ocorreu após a realização de um turno suplementar, etapa regimental necessária porque a matéria havia sido aprovada anteriormente na forma de um texto substitutivo.
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a proposta garante a aplicação gratuita do imunizante na rede pública de saúde para dois grupos prioritários:
Marcador Pessoas com mais de 50 anos de idade;
Marcador Adultos acima de 18 anos que apresentem quadros de imunossupressão ou outras condições clínicas que comprometam o sistema imunológico.
Justificativa e impacto na saúde pública
Durante a tramitação no colegiado, o projeto recebeu aprovação unânime, contabilizando 11 votos favoráveis e nenhum contrário. Em seu parecer, a relatora Damares Alves destacou a urgência de ampliar a proteção contra a doença na rede pública, apontando o crescimento na incidência do vírus conforme o avanço da idade — sobretudo após os 50 anos — e os riscos de quadros mais severos em pacientes imunossuprimidos.
Segundo a parlamentar, a oferta do imunizante pelo SUS representa uma estratégia preventiva eficaz, capaz de promover a diminuição de internações hospitalares, evitar complicações clínicas decorrentes da infecção e reduzir os custos assistenciais do sistema público.
Próximos passos no Congresso
Como o projeto tramitou em caráter terminativo na CAS, ele não precisa ser submetido à votação no plenário do Senado. Dessa forma, o texto poderá ser encaminhado diretamente para análise da Câmara dos Deputados. O envio só será alterado caso seja protocolado um recurso assinado por, no mínimo, nove senadores solicitando a apreciação da proposta em plenário.
Metrópoles
