TSE manda Flávio e aliados removerem vídeo fake que critica ato pró-Lula

A decisão atende parcialmente a um pedido da coligação de Lula, que acusa os aliados de Flávio de disseminar informações falsas para atacar os participantes do ato. Os quatro terão 24 horas, a partir da intimação, para remover as publicações identificadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo a ação apresentada pela campanha de Lula, as publicações utilizaram imagens de uma mulher de cabelos vermelhos, apresentadas como se mostrassem consumo de cocaína durante a manifestação. O vídeo, porém, já havia sido publicado em 10 de outubro por um perfil no Chile, um dia antes do protesto na Paulista.

Bellizze considerou que a utilização das imagens fora de contexto poderia levar o público a acreditar que a cena havia ocorrido durante a manifestação pró-Lula. Para ele, a montagem apresenta indícios suficientes para justificar a retirada imediata das publicações.

O ministro limitou a ordem aos responsáveis por publicações que reproduziram o vídeo gravado no Chile. Postagens de outros representados, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e Lucas Pavanato (PL), recém-eleito deputado federal, não foram incluídas na determinação, por utilizarem imagens reais da manifestação sem o trecho questionado.

A campanha de Lula também ampliou a representação para incluir Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teria compartilhado o conteúdo. O ministro aceitou sua inclusão entre os investigados no processo. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também publicou o vídeo, mas não foi citado na ação.

Na decisão, Bellizze afirmou que a utilização de imagens verdadeiras em contexto falso pode configurar uma forma grave de manipulação eleitoral. "Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria", escreveu.

O ministro ressaltou que a liberdade de expressão protege críticas políticas, inclusive as mais contundentes, mas não impede a intervenção da Justiça Eleitoral diante de conteúdos enganosos.

A retirada dos vídeos, no entanto, não significa que críticas à manifestação estejam proibidas. Bellizze rejeitou o pedido da campanha de Lula para impedir genericamente novas publicações semelhantes. Também negou a suspensão integral do perfil @sociedadeemfatos, no Instagram, que teria divulgado o material.

A plataforma Meta deverá retirar a publicação específica, caso o responsável não cumpra a determinação, e fornecer dados cadastrais para permitir sua identificação. A ordem também envolve a plataforma X, dentro dos limites das publicações identificadas no processo.

A representação foi apresentada após a circulação de vídeos que associavam os participantes do ato a vandalismo, consumo de drogas e até apoio a organizações terroristas.

A coligação pediu ainda a aplicação de multas de até R$ 30 mil por publicação para cada representado. Esse pedido ainda não foi julgado. A decisão desta segunda-feira é provisória e deverá ser submetida ao plenário do TSE.

Os envolvidos serão citados para apresentar defesa. A Procuradoria-Geral Eleitoral também deverá se manifestar antes do julgamento definitivo.

Fonte: Uol